Comissão da Câmara aprova projeto que permite redução da jornada sem desconto salarial para responsáveis por dependentes com deficiência. Em 09/07/2026 – 11:29, a Comissão de Constituição e […]
Comissão de Direitos Humanos aprova proposta que tipifica a transfobia e define penas. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados aprovou o […]
Audiência pública na Comissão de Direitos Humanos tratou de deportações em massa nos EUA e desafios do acolhimento no Brasil. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade […]
Jaguaruna recebeu reconhecimento federal como Capital Nacional da Maior Onda do Brasil após publicação de lei que oficializa o título. (08/07/2026 – 22:28) O município catarinense de Jaguaruna […]
Debate na Comissão Mista reforçou pedido para votação do PL 896/23 antes das eleições. No encontro realizado em 08/07/2026 – 21:30 na Comissão Mista de Combate à Violência […]
Proposta aprovada em 08/07/2026 altera dedução do Imposto de Renda e formaliza composição da Comissão Nacional de Incentivo à Reciclagem. A Câmara dos Deputados aprovou, em 08/07/2026 – […]
Comissão da Câmara aprovou substitutivo que mantém reserva mínima e autoriza aumento conforme demanda local. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos […]
Comissão estabelece dispensa de autorização prévia para fabricação e venda de alimentos coloniais e artesanais da agricultura familiar. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) […]
Projeto aprovado pela Câmara prevê tarifa fixa sem franquia de consumo e manutenção da parcela variável correspondente ao uso efetivo. Em 08/07/2026 – 18:19, a Câmara dos Deputados […]
Presidente vetou trechos que mudavam o desenho oficial do símbolo e manteve dispositivos que ampliam locais obrigatórios para sinalização. No dia 08/07/2026 – 18:12, o presidente Luiz Inácio […]
CCJ aprova proposta que transforma em lei a política de atendimento a brasileiras no exterior por meio dos Espaços da Mulher Brasileira. Em 08/07/2026 – 17:57, a Comissão […]
Câmara indica relator e presidente de comissão especial para analisar proposta que reduz a maioridade penal de 18 para 16 anos. Em 08/07/2026 – 17:57, o presidente da […]
Projeto estabelece diretrizes de segurança alimentar climática para povos e comunidades tradicionais na Amazônia Legal. O Projeto de Lei 623/26, apresentado pela deputada Ana Paula Lima (PT-SC), foi […]
Audiência pública da Comissão de Direitos Humanos vai avaliar efeitos sociais e possíveis violações decorrentes da cobrança de pedágio na região da Lapa. A Comissão de Direitos Humanos, […]
PL 1268/26 qualifica homicídio e amplia penas para crimes cometidos contra profissionais de saúde durante o exercício da profissão. Em 08/07/2026 – 11:06, a deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) […]
Comissão aprova mudança para deixar explícito o atendimento prioritário a cuidadores e familiares. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, […]
Medida Provisória 1375/26 amplia carreiras com direito à indenização em localidades estratégicas de fronteira e transforma cargos vagos para a CVM. 08/07/2026 – 10:51. A Medida Provisória 1375/26 […]
Projeto aprovado pela Câmara cria o Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres e seguirá ao Senado. 07/07/2026 – 21:40 — O presidente da Câmara […]
Comissão de Educação da Câmara avaliou proposta que restringe o uso de redes sociais por menores de 16 anos. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados discutiu, […]
Câmara dos Deputados cria distinção para homenagear pessoas e instituições que contribuam para o desenvolvimento do Nordeste. No dia 07/07/2026 – 21:04, a Câmara dos Deputados aprovou e […]
Projeto de lei quer estender regra da rescisão imotivada a contratos entre pessoas jurídicas. O Projeto de Lei 144/26, de autoria da deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), propõe aplicar […]
Audiência pública na Comissão de Cultura da Câmara tratou da relação entre preservação do patrimônio cultural e impactos das mudanças climáticas. 07/07/2026 – 20:19 — Especialistas que participaram […]
Líderes partidários na Câmara dizem não haver consenso para aprovar o projeto que equipara a misoginia ao racismo. Na reunião do Colégio de Líderes da Câmara dos Deputados, […]
Lançamento na Câmara dos Deputados da frente parlamentar para universidades estaduais e municipais. Foi lançada nesta terça-feira (7), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista em Defesa […]
Projeto de lei altera o Estatuto da Pessoa Idosa para garantir suporte humano em serviços digitais. Brasília, 07/07/2026 – 17:58. O deputado Julio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF) apresentou o […]
Comissão Mista de Orçamento aprovou oito medidas provisórias que somam R$ 12,3 bilhões ao Orçamento de 2026. A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira, 07/07/2026 – […]
Projeto permite que pescador artesanal exerça atividade temporária durante o período de defeso sem perder o benefício. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara […]
Projeto de Lei 1228/26 obriga hotéis e estabelecimentos similares a exigir documento com foto para verificação da idade. 07/07/2026 – 12:41 O Projeto de Lei 1228/26, em análise […]
Comissão da Câmara aprova entrada separada para vítimas, agressores e testemunhas em delegacias e IMLs. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, em 07/07/2026 – […]
Relatora retirou previsão de exame independente da idade e adotou diretrizes do Ministério da Saúde. A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou, em 07/07/2026 – 11:09, […]
Audiência pública na Comissão Permanente Mista debate o Projeto de Lei 896/23 sobre criminalização da misoginia. A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência contra a Mulher promove […]
Proposta estende isenção do AFRMM a mercadorias com origem ou destino nos portos do Norte e do Nordeste até 8 de janeiro de 2032. Em 07/07/2026 – 11:05, […]
Projeto que autoriza fundos constitucionais e FDNE a oferecer garantias a operações de crédito para obras de infraestrutura econômica. Em 06/07/2026 – 20:05, o Projeto de Lei 2427/26, […]
Comissão da Câmara aprovou projeto que obriga instituições de ensino a garantir ambiente de trabalho salubre e prevê adicional por insalubridade. A Comissão de Educação da Câmara dos […]
Comissão de Viação e Transportes aprovou substitutivo que torna indeterminada a validade da credencial de estacionamento para pessoas com deficiência com comprometimento permanente. A Comissão de Viação e […]
Substitutivo aprovado na Comissão de Desenvolvimento Econômico transfere atribuições para o Cade e cria rito para representações de usuários profissionais. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos […]
Comissão incorpora medidas à Política Nacional de Proteção e Defesa Civil para incluir pessoas com deficiência em prevenção, resposta e recuperação. 06/07/2026 – 18:08 A Comissão de Integração […]
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara aprovou substitutivo que institui a Política Nacional de Promoção da Língua Brasileira de Sinais. 06/07/2026 – 17:07 A Comissão de […]
Comissão da Câmara aprovou projeto que revoga decreto de criação da unidade de conservação. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados […]
Comissão de Agricultura aprovou o PL 6011/25 para organizar ações de recuperação ambiental e aumentar a renda no campo. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural […]
Comissão da Câmara aprovou versão do relator que autoriza estados e municípios a assumir custos de água e luz em feiras públicas. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da […]
Próteses e órteses deverão ser feitas de acordo com prescrição médica. A Lei 15.456/26, publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (3), regulamenta a profissão de protesista […]
Audiência pública discute acolhimento, proteção e garantia de direitos para brasileiros que vivem no exterior. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados […]
Comissão da Câmara aprovou substitutivo ao ECA para regulamentar divulgação de imagens, vídeos e dados de crianças e adolescentes na internet. 06/07/2026 – 11:48. A Comissão de Comunicação […]
Audiência pública trata de obstáculos regulatórios e operacionais que afetam o setor de cruzeiros marítimos. A Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados promove audiência pública nesta quarta-feira […]
Campo Largo, no Paraná, recebeu título federal que oficializa sua liderança na produção de louças profissionais. 03/07/2026 – 19:57 — Campo Largo, no Paraná, foi reconhecida oficialmente como […]
Comissão de Desenvolvimento Econômico aprovou substitutivo que amplia alcance do mecanismo e vincula aplicação ao Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara […]
Comissão de Cultura aprova projeto para promover a participação de pessoas com deficiência nas artes e aumentar a acessibilidade em espaços que recebem recursos federais. A Comissão de […]
Projeto aprovado na CCJ prevê jornada, EPIs e adicionais para coletor de lixo conforme texto votado em 03/07/2026 – 17:58. A Comissão de Constituição e Justiça e de […]
Plataforma digital de teleatendimento psicológico será integrada à rede pública e deverá observar normas do SUS e da LGPD. Em 03/07/2026 – 17:06, a Comissão de Saúde da […]