O que a nova lei muda na trajetória de CEFET-MG e CEFET-RJ
A nova lei federal altera o enquadramento institucional do CEFET-MG e do CEFET-RJ, que passam a integrar a rede de universidades federais sem abandonar a formação técnica e profissional.
Proposta muda o conteúdo mínimo dos portais ao incluir imagens de obras públicas
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê a divulgação de fotografias de obras públicas nos portais da transparência de estados e municípios. A medida acrescenta o registro visual às informações...
Projeto em debate na Câmara estabelece análise da subsistência antes da sanção ambiental
Proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que situações de subsistência sejam consideradas no início da resposta a infrações ambientais. A medida estabelece a advertência como etapa anterior à...
Certificação do ensino médio seria ligada ao acesso à universidade pública em projeto na Câmara
Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê acesso universal às universidades públicas para estudantes que concluírem o ensino médio. A proposta retira do vestibular a função de selecionar quem poderá...
Educação de autistas pode ter tratamento tributário próprio em projeto na Câmara
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê uma regra específica para a dedução, no Imposto de Renda, de despesas com a educação de pessoas autistas. A proposta pretende afastar...
Lei abre previsão de receita lotérica para o Comitê Brasileiro de Clubes
Nova lei passa a prever recursos de loterias para o Comitê Brasileiro de Clubes e altera o texto legal que organiza a distribuição da arrecadação no esporte.
Projeto em análise na Câmara amplia o alcance das obrigações sobre energia em áreas rurais
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados muda o foco do atendimento elétrico rural ao incluir, no planejamento das distribuidoras, a necessidade de ampliar a capacidade da rede para atender...
Futebol feminino é incluído entre os critérios da política esportiva nacional
Alteração na Lei Geral do Esporte coloca o futebol feminino entre as referências da política esportiva brasileira e orienta a formulação de ações públicas a partir das características próprias da...
Diversificação do esporte urbano orienta proposta sobre pistas para modalidades com rodas
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados incentiva a criação de pistas para skate, ciclismo e outras modalidades sobre rodas como parte da oferta de equipamentos voltados à prática esportiva.
Campanha municipal encerra exposição em emissoras antes dos últimos atos nas ruas
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão termina nesta quinta-feira. Até sábado, candidatos ainda poderão realizar atividades de campanha autorizadas pela legislação, conforme o calendário eleitoral.
Segurança penitenciária pode passar a aparecer na arquitetura institucional do Susp
Texto em tramitação na Câmara dos Deputados busca adequar a Lei do Susp à previsão constitucional das polícias penais e substituir a referência genérica a agentes penitenciários pela denominação dos...
Infraestrutura, cultura e economia revelam o tamanho da agenda nacional para 2026
Especialistas ouvidos em debate na Câmara dos Deputados relacionaram infraestrutura, cultura e economia aos desafios que o Brasil terá de enfrentar no ciclo que antecede as eleições de 2026.
Texto em análise abre possibilidade de prova do Enem com conteúdo comum e componente técnico
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que o Enem combine o conteúdo geral da avaliação com questões vinculadas à área de formação técnica informada pelo candidato. O...
Eleições 2026 e decisões do TSE são tema de editorial de Paula Litaiff
O editorial “Eleições 2026: quando a toga pesa sobre as urnas”, escrito pela jornalista Paula Litaiff, fundadora da Rede Cenarium e diretora da Revista Cenarium, apresenta uma reflexão sobre a...
Presidente Lula assina MP que proíbe bets no Brasil; setor quer R$ 2,5 bilhões em ressarcimento
A jornalista Paula Litaiff, fundadora da Rede Cenarium e diretora da Revista Cenarium, assina a reportagem apresentada a seguir sobre a proibição das plataformas de apostas no Brasil e a...
Diretora da Revista Cenarium participa de sabatina eleitoral no SBT
A jornalista e diretora-geral da REVISTA CENARIUM, Paula Litaiff, participou de uma sabatina com candidatos a vice-governador do Amazonas promovida pela TV Norte Amazonas, afiliada do SBT. O debate abordou...
Avaliação de indicados a agências reguladoras pode começar pelos documentos da carreira
Texto analisado pela Câmara dos Deputados prevê uma auditoria dos currículos de indicados a agências reguladoras antes da conclusão do processo de escolha. A medida concentra-se na conferência das informações...
Programação legislativa acompanhará votação e resultado da nova Mesa da Câmara
A Rede Legislativa de Rádio e TV preparou uma cobertura ao vivo e em tempo integral para a eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. A programação acompanhará a...
Bronquiolite: projeto em análise associa proteção infantil à atualização da lei do SUS
Projeto em tramitação na Câmara dos Deputados pretende incluir na legislação do SUS a garantia de vacina contra a bronquiolite para crianças. A proposta ainda está em análise e não...
A falta à urna será registrada por turno, não por viagem, nas eleições de 2026
Nas eleições de 2026, a ausência em um turno não será automaticamente compensada pela participação no outro. O eleitor poderá votar em trânsito dentro do Brasil, desde que faça o...
Informação sobre o fim do papel pode acompanhar produtos de figurinhas
A proposta em análise na Câmara dos Deputados inclui o descarte do papel entre as informações que fabricantes de figurinhas deverão fornecer ao consumidor. A medida trata da orientação após...
Proposta muda o peso do currículo na escolha de dirigentes de agências reguladoras
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma auditoria dos currículos apresentados por indicados à direção de agências reguladoras. A medida pretende conferir as informações sobre...
Debate sobre a veracidade de posts chega à Câmara com proposta de participação do público
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê que redes sociais disponibilizem uma ferramenta de checagem colaborativa de fatos. A proposta trata da participação dos usuários na verificação de informações...
Frequência exigida pelo Pé-de-Meia pode ganhar avaliação conforme a realidade do aluno
Texto em análise na Câmara dos Deputados pretende incluir as dificuldades geográficas dos estudantes entre os elementos considerados na verificação da frequência exigida pelo Pé-de-Meia.
Segurança dos pacientes passa a orientar nova rotina de vigilância em hospitais
Nova lei cria regras nacionais para o acompanhamento sanitário periódico de hospitais públicos e privados. A medida organiza a verificação das condições de funcionamento das unidades e incorpora as inspeções...
Cuidado com doenças crônicas pode ganhar parâmetros nacionais de prevenção e tratamento
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê uma política de assistência integral a pessoas com doenças crônicas no SUS. O texto organiza medidas de prevenção, diagnóstico, tratamento e reabilitação,...
Projeto pode impedir cobrança extra quando consulta médica ainda exigir acompanhamento
Projeto em análise na Câmara dos Deputados proíbe a cobrança por consultas de retorno em planos de saúde e atendimentos privados. A proposta trata dos casos em que o paciente...
Projeto Em Família apresenta “Emaús” em lançamento que une música e fé
O projeto Em Família apresenta uma interpretação de “Emaús”, canção inspirada no relato bíblico dos discípulos que encontram Jesus no caminho para o povoado de mesmo nome. A música integra...
Projeto enviado pelo governo detalha como bets e anúncios serão enquadrados no Código Penal
Projeto de lei apresentado pelo governo à Câmara dos Deputados propõe incluir no Código Penal condutas relacionadas à exploração e à publicidade de bets. A proposta diferencia a atuação de...
Acesso ao conteúdo integral da reportagem é necessário para reescrever análise sobre 2026
A reescrita factual da reportagem sobre eleições de 2026 e políticas de habitação, saneamento e esporte depende do acesso ao conteúdo integral publicado pela Agência Câmara de Notícias.
Quanto cabe no galão: Câmara discute identificação visível em recipientes de combustível
Proposta analisada pela Câmara dos Deputados prevê que galões destinados a combustíveis apresentem, de forma visível, a capacidade que comportam. A medida busca facilitar a conferência do volume pelo consumidor...
PL 2307/2026 ainda está na fase de relatoria e não muda regras de retorno ao trabalho
O Projeto de Lei 2307/2026 aguarda a designação de relator na Comissão de Trabalho da Câmara. O texto prevê medidas para acolher trabalhadoras no retorno da licença-maternidade, mas ainda não...
Capacidade de aprovar pautas torna composição do Congresso fator central do próximo mandato
O aumento da influência do Congresso Nacional nas decisões políticas amplia o peso da escolha feita para a Câmara dos Deputados e o Senado. Segundo especialista ouvido pela Agência Câmara...
Terno de Reis: a música tradicional que ajuda a formar a identidade catarinense
O Terno de Reis é uma das manifestações musicais tradicionais mais representativas de Santa Catarina. Mantida principalmente no litoral, a prática combina cantoria, instrumentos populares, religiosidade e visitas às comunidades...
Arquitetura enxaimel em Santa Catarina revela a herança europeia no estado
A arquitetura enxaimel em Santa Catarina é uma das principais marcas visíveis da imigração europeia no estado. Presente em cidades como Blumenau, Pomerode, Joinville, Jaraguá do Sul, Timbó e Rio...
Folclore e festas populares de Santa Catarina revelam a diversidade cultural do estado
O folclore e as festas populares de Santa Catarina refletem a formação histórica do estado. Boi de mamão, Festa do Divino, Terno de Reis, festas juninas, Oktoberfest e Festa do...
Pequenos destinos para conhecer longe dos grandes centros em Santa Catarina
Pequenos destinos de Santa Catarina oferecem turismo rural, cachoeiras, cânions, gastronomia colonial e experiências ligadas à cultura dos imigrantes. Conheça opções para viajar longe dos grandes centros.
Artesanato catarinense preserva tradições e aproxima gerações em Santa Catarina
O artesanato catarinense reúne técnicas, materiais e referências culturais de diferentes regiões de Santa Catarina. Entre rendas, cerâmicas, peças de madeira, palha e tecidos, a produção artesanal preserva memórias, movimenta...
Balneário Piçarras: litoral, turismo e preservação ambiental em Santa Catarina
Balneário Piçarras se consolidou como destino turístico no Litoral Norte de Santa Catarina ao associar praias urbanas, atrativos naturais, patrimônio histórico e ações de preservação ambiental. Na temporada 2025/2026, quatro...
Esportes de natureza em Santa Catarina: atividades para conhecer o estado de outro jeito
Os esportes de natureza em Santa Catarina permitem explorar praias, serras, rios, florestas e áreas protegidas com diferentes níveis de dificuldade. Veja como planejar atividades ao ar livre com segurança...
Como montar um roteiro de viagem por Santa Catarina usando transporte terrestre
Veja como montar um roteiro de viagem por Santa Catarina usando carro ou ônibus, com divisão por regiões, sugestões de circuitos e cuidados para consultar horários, estradas e conexões terrestres.
Cultura açoriana em Santa Catarina é preservada por comunidades do litoral
A cultura açoriana em Santa Catarina permanece presente em comunidades do litoral por meio de festas religiosas, práticas de trabalho, culinária, arquitetura, artesanato e tradições transmitidas entre gerações.
Bombinhas além das praias: cultura, gastronomia e natureza em Santa Catarina
Bombinhas, no litoral de Santa Catarina, vai além do turismo de sol e mar. A cidade reúne patrimônio cultural, pesca artesanal da tainha, gastronomia baseada em frutos do mar, trilhas...
Eventos esportivos em Santa Catarina movimentam turismo e economia regional
Eventos esportivos em Santa Catarina ajudam a movimentar o turismo, gerar negócios e divulgar diferentes regiões do Estado. Competições como os Jogos Abertos, provas de ciclismo e corridas de rua...
Lugares para assistir ao pôr do sol em Santa Catarina
Santa Catarina tem opções para assistir ao pôr do sol em praias, mirantes, cidades históricas e áreas de serra. Confira destinos como Florianópolis, Guarda do Embaú, Praia do Rosa, Urubici...
Gastronomia italiana em Santa Catarina preserva raízes da imigração e ganha identidade própria
A gastronomia italiana em Santa Catarina nasceu da imigração, incorporou ingredientes locais e se tornou parte da identidade cultural de cidades como Nova Veneza, Urussanga e Brusque.
São Bento do Sul: madeira, tradição e cultura germânica em Santa Catarina
São Bento do Sul combina heranças de imigrantes europeus, arquitetura, música, festas típicas e uma longa tradição na indústria moveleira. Conheça a história e os elementos que definem a identidade...
Pedro Barros e a força do skate catarinense
Pedro Barros transformou a trajetória construída em Florianópolis em uma das carreiras mais vitoriosas do skate brasileiro. Sua história também ajuda a explicar a força de Santa Catarina na formação...
Hábitos simples para melhorar a qualidade de vida em Santa Catarina
Adotar hábitos simples no dia a dia pode melhorar a qualidade de vida em Santa Catarina. Veja orientações práticas sobre alimentação, atividade física, sono, saúde mental, hidratação e prevenção.
De Florianópolis à Serra Catarinense: experiências para conhecer Santa Catarina
Santa Catarina oferece muito mais do que praias. De Florianópolis à Serra Catarinense, o visitante encontra experiências ligadas à natureza, à cultura, à gastronomia e ao turismo de aventura.