Projeto analisado pela Câmara dos Deputados prevê acesso universal às universidades públicas para estudantes que concluírem o ensino médio. A proposta retira do vestibular a função de selecionar quem poderá...
Uma proposta em análise na Câmara dos Deputados prevê que o Enem combine o conteúdo geral da avaliação com questões vinculadas à área de formação técnica informada pelo candidato. O...
Texto em análise na Câmara dos Deputados pretende incluir as dificuldades geográficas dos estudantes entre os elementos considerados na verificação da frequência exigida pelo Pé-de-Meia.
A Lei 15.518/2026 conferiu caráter permanente ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, o Pibid. A iniciativa oferece bolsas a estudantes de licenciatura que participam de atividades de...
O Projeto de Lei 1618/26 prevê que a oferta de ensino técnico e profissionalizante considere as vocações econômicas regionais e as necessidades do setor produtivo de cada localidade.
O Projeto de Lei 2020/26 prevê medidas para reduzir a evasão de mulheres, especialmente gestantes e mães, dos cursos de ensino superior. Texto inclui atividades remotas, prazos estendidos, prioridade em...
O Projeto de Lei 2123/2026 prevê formação obrigatória em educação inclusiva para professores da educação básica. Texto ainda tramita na Câmara e precisa passar por comissões antes de seguir para...