Uma medida provisória abriu crédito extraordinário de R$ 300 milhões para ações de combate aos incêndios na Amazônia. O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional, onde será analisado conforme o...
Uma medida provisória passou a prever R$ 6,5 bilhões adicionais para setores brasileiros afetados pelas tarifas dos Estados Unidos. A iniciativa integra a resposta do governo federal aos efeitos do...
Medida provisória em vigor estabelece que chamadas telefônicas e mensagens consideradas abusivas podem ser interrompidas a pedido do destinatário. A continuidade da regra dependerá da análise do Congresso Nacional.