A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão termina nesta quinta-feira, dois dias antes do primeiro turno das eleições municipais de 2024. O encerramento da transmissão não representa o fim imediato de todas as atividades de campanha: candidatos e partidos ainda terão de observar prazos próprios para diferentes formas de divulgação.
A mudança altera a presença dos concorrentes na programação das emissoras e concentra, nos dias seguintes, as ações permitidas nas ruas e nos meios digitais. O calendário eleitoral estabelece limites distintos para cada modalidade de propaganda até a votação.
Último dia de propaganda nas emissoras
O rádio e a televisão deixam de transmitir o horário eleitoral gratuito a partir de sexta-feira. Até esta quinta, os candidatos ainda podem ocupar os espaços previstos na programação eleitoral, incluindo os blocos destinados à propaganda e as inserções distribuídas ao longo da programação.
O fim dessa etapa ocorre antes do encerramento geral da campanha. Por isso, a ausência de novos programas eleitorais nas emissoras não significa que todas as formas de pedido de voto tenham sido interrompidas.
Atos de campanha seguem até sábado
Na sexta-feira e no sábado, a campanha continua sujeita às regras definidas para cada tipo de atividade. A legislação eleitoral permite a realização de atos públicos de campanha até as 22 horas do sábado, véspera do primeiro turno.
Esse limite alcança atividades como caminhadas, carreatas e outros eventos de mobilização. A partir desse horário, a propaganda eleitoral deve ser encerrada, e os candidatos entram no período imediatamente anterior à votação.
Debates têm regra própria
Os debates também seguem um prazo específico. Eles podem ser realizados até as 7 horas da sexta-feira, desde que respeitadas as regras aplicáveis às emissoras e aos participantes.
Com isso, o calendário separa o fim da propaganda eleitoral gratuita da possibilidade de realização de debates. O último programa transmitido no rádio ou na televisão ocorre antes, mas a legislação admite que as emissoras promovam esses encontros durante parte da manhã seguinte.
Calendário diferencia meios de divulgação
A reta final da eleição municipal é organizada por datas diferentes para rádio e televisão, debates, atividades presenciais e outras formas de propaganda. A definição dos prazos busca estabelecer quando cada canal pode ser utilizado pelos candidatos e quando a campanha deve ser encerrada.
Para o eleitor, a alteração mais visível será a saída dos programas e das inserções eleitorais da rotina das emissoras. Nos dias seguintes, as informações sobre os concorrentes poderão aparecer em outras frentes de campanha, sempre dentro dos limites previstos para cada meio.
O primeiro turno das eleições municipais de 2024 será realizado no domingo. Até a véspera, candidatos, partidos e coligações devem observar as restrições do calendário eleitoral e as normas aplicáveis à propaganda.
Fonte: Agência Câmara de Notícias.
Foto: viperag/DepositPhotos.
