Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados altera a forma de definir as empresas alcançadas por uma decisão trabalhista. Pelo texto, a cobrança não poderia incluir empresa que não tenha...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados prevê isenção de Imposto de Renda sobre aposentadorias de pessoas com sequelas neurológicas permanentes. A proposta ainda não altera a regra vigente e...
A promulgação de uma mudança constitucional pelo Congresso Nacional estabeleceu novas referências para a jornada e a aposentadoria de agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O...
Uma proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê que a remuneração de jovens aprendizes deixe de ser considerada no cálculo de renda do Bolsa Família. O texto ainda depende...
A Câmara dos Deputados analisa uma proposta que trata do trabalho cooperado na assistência domiciliar à saúde. O texto busca organizar a relação entre cooperativas, profissionais e pacientes no atendimento...
Projeto em análise na Câmara dos Deputados estabelece regras para proteger os direitos do trabalhador doméstico quando a morte do empregador levar ao fim do vínculo. A proposta trata do...